STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Religiosa que fez voto de pobreza não tem direito à indenização em demissão

Já como noviça, viu seu rendimento cair nas avaliações e foi recomendada a fazer tratamento psicológico pois passou a apresentar comportamento agressivo perante as colegas.

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os